quarta-feira, 25 de maio de 2011

Caiu na prisão, já era.

A advogada do jornalista Pimenta Neves lamenta as condições deploráveis que seu cliente está submetido, recolhido que foi à prisão 16 anos depois de ter assassinado a jornalista Sandra Gomide e de ter sido condenado pela Justiça. Enquanto isso, nos Estados Unidos, a Suprema Corte daquele país determina que o Estado da Califórnia reduza o déficit de sua população carcerária em 30 mil pessoas, preocupada que está com a violação de dispositivo constitucional que proíbe tratamento desumano nas prisões. Talvez você compartilhe da idéia que bandido bom é bandido morto e defenda a pena de morte para determinados crimes, como acontece nos Estados Unidos. Em alguns casos a realidade e a exploração sensacionalista da violência nos leva a pensar dessa forma. Sob essa ótica, que se danem os que vão para a cadeia. Que apodreçam! Pimenta Neves agora com 74 anos, deve deixar a penitenciária daqui a dois anos, prevêem os seus advogados. Em nosso País tudo é mais precário, desde a justiça que demora 11 anos para cumprir uma sentença (porque o condenado tem dinheiro suficiente para pagar os melhores advogados, o que não é o caso da imensa maioria dos imputados) às condições carcerárias, piores dos que a das masmorras da idade média. Pergunto se dentro dessas condições é possível recuperar algum detento. Aqui, como nos Estados Unidos a criminalidade aumenta, assim como o número de detenções. Estima-se que o crescimento anual da população carcerária brasileira é de 8,12%, enquanto o crescimento populacional é de 1,17% ao ano. São dados que merecem ser pensados. Um considerável segmento da população acredita que as nossas prisões são “a faculdade do crime”, mesma opinião compartilhada pelos detentos, segundo pesquisa da Fundação “Professor Dr.Manoel Pedro Pimentel”, a Funap, que trabalha a reintegração do detento à sociedade por meio da educação e do trabalho. “Mais de que uma expressão fácil (a cadeia enquanto faculdade do crime), essa definição toma corpo quando deparamos com o cotidiano das prisões – superlotação e população com altíssimo grau de heterogeneidade (delito, expectativas frente à vida, perfil comportamental)”, avalia a pesquisa. Ou seja, as penitenciárias brasileiras, salvo exceções, são verdadeiros amontoados de gente, de diferentes perfis, todos juntos, com praticamente nenhuma perspectiva de reabilitação e com amplas oportunidades de aprendizado dos mais variados tipos de crime. Outra constatação da pesquisa é relativa ao trabalho educacional e laboral feito nas prisões, considerado insuficiente e ineficaz pelos próprios presos, por ser mal-remunerado, cerca de R$ 120 (em 2006) mensais no tocante ao trabalho, e irregular no que se refere às constâncias dos cursos e sua inutilidade para a vida fora dos muros da prisão. Diferente do que se queira pensar, o preso quer trabalhar, avalia a pesquisa, e sua demanda principal é por cursos técnicos que possa utilizar quando sair da prisão. Apesar de extensa e, por isso mesmo, bastante complexa, vale a pena conhecer outros dados da pesquisa

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