sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Vai escolher o que?

Com o texto "A mesmice ou a coragem, qual será a nossa escolha", o colunista Washington Novaes, de O Estado de S.Paulo", propõe uma reflexão na quaresma sobre o destino das grandes questões nacionais. O jornalista cita os vários impasses vividos pelo País, como o fato de "metade da população não contar com rede coletora de esgotos, metade do lixo urbano continuar indo para lixões, ou o sistema de saúde estar em frangalhos em quase toda parte, o panorama da educação/analfabetismo funcional causar arrepios, a inovação tecnológica quase não sair do terreno da ficção, muito menos políticas eficientes para os dramas das metrópoles, para a insegurança coletiva." Novaes prossegue a sua análise e constata a inércia do Legislativo que privilegia interesses que não são aqueles de se preocupar em apressar a reforma tributária, enquanto políticas localizadas em Estados e municípios levam quase todos eles à falência e à inércia, no Judiciário, processos vitais para a sociedade e o avanço das instituições, como o caso do mensalão e dos precatórios, estarem há anos a espera de solução. Novaes aposta no papel da comunicação para incentivar o debate. "Não será pelos velhos caminhos da política fundada na troca de favores entre grupos e pessoas que encontraremos nossas possibilidades reais, como país ou como cidadãos. Precisamos todos, dar à política muito mais do que temos feito", conclui.
Depressa Dilma

Em sua coluna na Folha, a jornalista Mônica Bergamo informa que os réus do mensalão jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013.  É que com a saída do ministro em abril, cinco meses antes de completar 70 anos, prazo compulsório para a aposentadoria, a corte ficaria com apenas 10 integrantes e criaria contexto para que o caso só fosse julgado com o quórum completo, depois da nomeação do substituto de Peluso. Para jogar água fria, um ministro do STF considera que é suficiente a presença de seis ministros para a realização de um julgamento, segundo o regimento do STF. Em todo caso, seria de bom alvitre a presidente Dilma se apressar na nomeação do ministro substituto de Peluso, para não criar nenhum pretexto para o adiamento. Vale lembrar que Dilma não tem prazo para fazer a indicação.
Ficha limpa para todos

A Câmara Municipal de São Paulo está prestes a votar o projeto que exige ficha limpa para servidores públicos municipais. O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira decreto que estará pronto em março com a mesma medida em relação a servidores públicos  e nomeações de secretários estaduais. E o governo federal o que espera para seguir esses exemplos? Aliás, já existe um projeto nesse sentido tramitando no Congresso Nacional apresentado pelo PPS estendendo a exigência da ficha limpa para toda a administração pública, no tocante a nomeação de cargos de ministros, secretários e demais cargos de livre provimento. Seria pertinente, no mínimo simpático, o governo federal se adiantar e adotar a norma.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Luiz Werneck Vianna fala sobre "A modernização sem o moderno", livro lançado em 9 de fevereiro passado, pela Fundação Astrojildo Pereira, em São Paulo, na Livraria da Vila.

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