quarta-feira, 6 de julho de 2016

A história de Robson Mendonça


De morador de rua a empreendedor de projetos sociais

São 16 horas de uma tarde fria, estou em uma galeria do centro antigo de São Paulo, próxima do Largo São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da USP. Marquei uma entrevista para esse horário, mas o entrevistado não está no local. Ligo para o seu celular e ele me pede que espere mais um pouco. Nesse meio tempo, chegam três jovens, entre 18 e 20 anos, que me convidam para entrar.
Entro em uma loja, misto de escritório e habitação, onde há um órgão eletrônico e uma bateria. Os instrumentos musicais, fico sabendo depois, fazem  parte de um projeto.
Há ainda outro rapaz e uma moça no local e uma cadela que, curiosa, me examina pelo olfato. Chega depois um casal empurrando um carrinho de bebê. No seu interior uma bebezinha de poucos meses. A mãe é uma adolescente. 
Pouco tempo depois chega Robson César Correia de Mendonça, gaúcho de Alegrete, 66 anos. Entra esbaforido, quase sem fôlego e me pede desculpas pelo atraso. Robson foi durante oito anos morador de rua e fundou  o “Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo”, fruto de sua própria experiência pessoal.
Robson inicia nossa conversa recitando um poema que faz parte de um livro de poesias que lançou. Arremata com um repente que compõe na hora. O drama de Robson começa quando ele chega em São Paulo, em 1988, quando diz ter sido sequestrado.  Os bandidos, segundo ele, ficaram com todas as suas economias e documentos. Tinha o equivalente a R$ 200 mil e sua intenção era investir o dinheiro aqui e trazer a mulher e os filhos. Os sequestradores também o obrigaram a sacar mais algumas economias que mantinham em banco.
Sem direitos e documentos, tenta fazer contato com os familiares e recebe outro choque: mulher e filhos morreram vítimas de um acidente na estrada quando se dirigiam a São Paulo. Robson, que era agropecuarista no Rio Grande do Sul, passou a ser morador de rua e se entregou às drogas. Consumiu álcool, maconha e cocaína, só não usou o crack.
Antes de iniciar a entrevista, conversamos sobre a sua infância e adolescência no campo. Aos dez anos, ajudava o pai na lavoura e a cuidar dos animais na propriedade da família. Ao se tornar adolescente passou a trabalhar nas fazendas vizinhas. Seu pai achava que para dar valor aos negócios, os filhos deveriam antes aprender o ofício trabalhando como empregados em outras fazendas. Assim, Robson se empregou nas redondezas e exercia diversas atividades. Plantava arroz, soja e milho, cuidava dos animais e também foi domador de cavalos. De início, não recebia dinheiro e ganhava um animal em troca de dois que amansava, depois, com a pressão dos sindicatos, passou a ser remunerado.
Após a morte do pai, vendeu a fazenda que havia herdado e decidiu com a mulher que se mudariam para São Paulo, para proporcionar aos filhos boas escolas e a oportunidade de cursarem uma faculdade. O sonho acabou com a morte dos familiares. Procurou abrigo em albergues, passou noites ao relento. Foi um golpe muito forte, diz ele, de um sujeito, que tinha propriedade e dinheiro, passar a ser morador de rua.
Quando foi solto pelos sequestradores, Robson percorreu algumas delegacias para registrar a ocorrência e a Polícia indicou a ele o Ministério Público. Sem ter onde ficar, o MP o encaminhou a um albergue no bairro de Santo Amaro. Mas ele não se adaptou à rotina do alojamento e preferiu morar ao relento.
Uma vez, recorda, tentou entrar na Câmara Municipal para telefonar aos parentes e foi impedido devido à sua condição. Se sentiu discriminado e humilhado. “O problema do morador de rua está todo na discriminação. Pensei: A gente tem que fazer alguma coisa para as pessoas verem que somos seres humanos como qualquer outro”. Foi quando chamou alguns colegas de albergues para iniciar o movimento. Robson esclarece que não há apenas um tipo de pessoa morando nas ruas.
Elas vão para as ruas por “n” motivos, diz, principalmente por desavenças familiares ocasionadas por consumo de drogas, perda de emprego e capacidade de sustentar a casa, tragédias, maus tratos etc. Há os que vivem nas calçadas, nas marquises e viadutos; outros, considerados com pessoas em situação de rua, moram em albergues, moradias provisórias, aluguéis sociais, favelas e cortiços e precisaram deixar esse tipo de moradia precária; há os “trecheios” que vivem se locomovendo de uma cidade para outra e, geralmente, vivem de artesanato; e há ainda, os “escondidos, que saíram do sistema penitenciário e vivem de pequenos furtos e do tráfico de drogas, por não conseguir reinserção na sociedade.
Para cada um desses perfis, é preciso criar uma política pública específica. Para a população em situação de rua é preciso uma política de habitação própria, defende Robson.  Há pessoas que moram na periferia e trabalham na região central e por não terem dinheiro para gastar em condução acabam pernoitando nos albergues.

Bicicloteca

Em 2010, o “Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo” foi regularizado com ajuda de alguns advogados, que elaboraram os seus estatutos. O movimento atualmente  defende os representados em diversos fóruns. Na mesma época, Robson teve a ideia de criar uma bicicleta adaptada para servir de biblioteca ambulante. Na sua garupa foi acoplado um baú para carregar livros de diferentes gêneros. 
Nasce a “Bicicloteca”, que permanece estacionada nas praças e empresta livros aos moradores de rua, sem que eles se sintam obrigados a devolvê-los. “Quando eu era morador de rua e ia a uma biblioteca, as pessoas não queriam sentar perto de mim, eu tentava retirar um livro mas não podia porque não tinha comprovante de endereço. Então eu imaginei criar uma biblioteca em que o interessado não precisasse de documentos para retirar livros. Ele pegaria e levaria o livro, sem compromisso sequer  de entregá-lo”.
O primeiro veículo foi doado pelo Instituto Mobilidade Verde, em cerimônia na Biblioteca Mario de Andrade. No mês seguinte, ele foi furtado. Uma nova doação, dessa vez do Instituto Melhoramentos, e a bicicleta ganhou motor elétrico movido a energia solar e wifi doado pelo Pão de Açúcar.
Desde então, o projeto recebeu mais dez veículos que foram doados por advogados.  Atualmente, ele  conta com 28 unidades circulando por São Paulo, em diversos bairros da cidade, municípios  do Interior e de outros estados. A marca, entretanto, foi apropriada, segundo Robson, pelo Instituto Mobilidade Verde, que a registrou.
Mas quando algum interessado quer implantar o projeto em seu município, ele procura o Robson que viabiliza o equipamento e o entrega. A única exigência é que a unidade seja utilizada para atender o morador de rua e que não haja a obrigatoriedade de a pessoa registrar o nome ou devolver o exemplar.
O projeto é conhecido internacionalmente no Japão, Europa e Estados Unidos e conta com um acervo de 78 mil livros provenientes de doação ou reciclados, armazenados em dois espaços, nos bairros da Bela Vista e Liberdade.
Robson diz que a sua fonte de inspiração foram os livros A Revolução dos Bichos, de George Orwel, e A Droga da Obediência, um romance de Pedro Bandeira. Segundo o site www.bicicloteca.com.br, todos os meses são recolhidas, pela Cooperativa dos Catadores e Catadoras do Glicério, 1 tonelada de livros de escritórios e residências. Os que estão em pior estado são aproveitados como sucata pela indústria, mas há os que podem ser reaproveitados e esses são oferecidos ao projeto.
Outros projetos começaram a ser desenvolvidos a partir desse primeiro. Robson conta que começou a receber bicicletas de doação e daí surgiu mais um projeto, o “Pedal Social”, em 2011, que empresta bicicletas aos moradores de rua que necessitam delas para serviços de entrega de mercadorias para estabelecimentos comerciais.
O interessado preenche um cadastro e fica de três a seis meses com a bicicleta, sem custos. Assim, ele tem condições de ter o seu dinheiro, alugar um quarto e ter uma oportunidade para deixar de morar na rua. 
Já o projeto “Recomeçar Vida Nova”, desenvolvido a partir de 2012, assiste a jovens que saíram da Fundação Casa, a antiga Febem, e que estão em regime de liberdade assistida. Robson atende a cada três meses, oito adolescentes. Eles são encaminhados para obter documentos, retomar os estudos e conseguir o primeiro emprego.  O projeto tem parceiros no Ministério Público Federal, Receita Pública Federal,  Defensoria Pública do Estado e da União, escritórios de advocacia, entre outros.

Adolescentes

Robson reformou a sede do Instituto, construiu um mezanino com R$ 5 mil conseguidos por um site de crowdfunding, e abriga os jovens no local, onde antes funcionava um armarinho e que foi cedido por um empresário para montar a sede do movimento.
R, a adolescente, do início do texto, morou lá. Ela tem 16 anos e fala que foi para as ruas devido a más companhias de escola. Com elas, passou a consumir maconha, o que não foi aceito pelo pai. Acabou indo parar nas ruas. Tinha 13 anos quando isso aconteceu e foi encontrada por Wesley, um dos filhos de criação de Robson. “Eles são assim, vão chegando e acabam me chamando de pai”, afirma Robson.
Wesley falou para R sobre o local de acolhida dos menores e ela passou a morar na habitação. Foram quatro anos, afirma. Hoje, a adolescente mora com Wesley em uma casa que ele herdou do pai biológico, junto com a filhinha recém nascida. Ela fez curso de panificação e Wesley conseguiu recentemente um emprego. “Se não fosse pelo senhor Robson, não sei o que seria de mim. Já dei muito trabalho para ele”, conta R.

Músicos

Os aparelhos musicais que estão na sede do movimento são utilizados por moradores de rua em eventos do projeto “Resgatando Vidas em função da Música”, em parceria com a subprefeitura da Sé. Eles têm bandas de diferentes estilos musicais e se apresentam em promoções culturais da municipalidade. Uma vez por ano, o movimento promove ainda o projeto “Cultura e Cidadania para a População de Rua na Cidade de São Paulo”. O evento consiste em um dia inteiro  de ações sociais, como emissão de documentos, serviços de corte de cabelo, serviços de beleza, acompanhados de apresentações musicais. São atendidas, nessas ocasiões, de sete a oito mil pessoas, segundo informações de Robson.
“Sou casado com a morte, ela pediu divórcio e, enquanto não pede pensão alimentícia, estou no lucro”, afirma Robson que está em tratamento contra o câncer e outras doenças. Ele diz que o principal responsável pela atual situação dos moradores de rua é o governo que não tem política pública definida e baseia suas ações no assistencialismo. Quem se aproveita da situação são algumas organizações não governamentais que, apesar de receberem muito dinheiro, gerenciam mal os albergues, no que qualifica como a “indústria da miséria”.
O assistencialismo também influencia o morador de rua, na concepção de Robson. Quando consegue alugar um local para morar, ele se vê obrigado a assumir uma série de responsabilidades, como arrumar dinheiro para o aluguel ou conseguir comprar alimentos. “Ele pensa que quando vivia em albergues, não precisava pagar aluguel, e o alimento ele tinha como arrumar. Quando eu consegui sair da rua e passei a catar papelão para arrumar dinheiro, vi que podia viver diferente. Então eu passei a dizer aos outros moradores de rua que, se eu pude sair, ele também podia”, conta Robson. Ele recorda um dia em que uma mulher lhe perguntou  o que ele precisava para sair da rua.  Ele respondeu que se tivesse dinheiro alugaria uma habitação e nunca mais voltaria. Ela lhe deu R$ 250 e ele conseguiu um local para morar seus dois filhos de criação. Foi o que mudou a vida de Robson, segundo ele.
Hoje, Robson reside com os adolescentes na  sede do movimento. Lá estabeleceu uma série de regras para os hóspedes, tais como evitar desperdícios, fixar horários para refeições,  entrada e saída do estabelecimento e antecipar o aviso para recebimento de visitas. Quem não cumprir o regulamento está fora.
Robson diz que resolveu deixar o local onde morava e se transferir para a sede, porque, com o que economizasse, poderia empregar em suas políticas sociais para a população em situação de rua. Faço tudo o que o governo não faz, afirma. Providencio fotos para documentos, encaminho para cursos profissionalizantes, para  empregos e busco recursos para as pessoas pagarem uma pensão para morar.

O que é que falta para o morador de rua, pergunto. Nada, diz ele. Nós temos a Lei 12.316, o Decreto 40.232 (municipais), que fala tudo sobre o morador de rua, e o Decreto Federal 7026, só que governo nenhum cumpre a legislação. O Ministério Público já me processou várias vezes porque eu o acusei de omisso em cumprir o seu papel de fiscalizar o cumprimento da lei”, afirma Robson.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Hélio Bicudo, 94 anos depois


Hélio Bicudo faz 94 anos hoje. Sem demonstrar a idade que tem e com muita disposição está na linha de frente do processo que visa o afastamento da presidente Dilma Roussef. Em 2005, onze anos atrás, ao deixar o PT, após longos anos de militância no partido, ele avisou: “O PT nasceu como um partido socialista, criado para atender às necessidades populares. Ao longo dos anos, passou a ser o partido de algumas pessoas que buscam o poder”.
Mas para aqueles que nunca se deixaram se encantar totalmente pelo canto da sereia, o PT desde o seu início tinha os seus vícios de origem. Nasceu de um artificial pluripartidarismo, estratégia do regime militar para dividir a oposição, que se mostrava forte e aglutinada em um único partido de oposição.
O partido tinha uma áurea de sonhos, se mostrava como o novo e para ser construído precisava de um certo encantamento e de um verniz de esquerda. Com o passar dos anos, muitos dos que se deixaram iludir, despertaram do sonho.
Mas muitos ainda não acordaram depois de passada a névoa entorpecente. Ainda acreditam que o símbolo do atraso representa a esquerda. Um partido que afundou na corrupção, como percebeu Hélio Bicudo, para quem o PT, hoje, se resume ao Lula e a alguns outros que o utilizam para os seus projetos pessoais. É um partido autoritário, afirma o jurista, citando o seu  presidente Rui Falcão, como exemplo.
A corrupção, com a qual muitos dos dirigentes se locupletaram uns sob pretexto de desenvolver um projeto de poder permanente outros em benefício próprio, para Hélio Bicudo está nas grandes fortunas e na maneira como elas foram construídas. Como dizia Heráclito, “nada é permanente, apenas a mudança. Lula, segundo o jurista vivia em uma casa de 40 m2. Se tornou rico, assim como seus filhos.
Hélio Bicudo, afastado e crítico da atual estrutura partidária, afirma que o afastamento de Dilma se deve à luta do povo e não pela interferência dos partidos políticos.

Mudar não é demérito

O povo brasileiro foi às ruas para repudiar a cleptocracia comandada pelo PT, afirma o jurista, que inicia sua trajetória política com alguma atuação política dos tempos de estudante de Direito.
Terminado o curso, ingressa por concurso no Ministério Público. Por influência de amigos, se aproxima da UDN como simpatizante da sigla de viés histórico conservador, mas que na época, segundo Bicudo, representava a volta da democracia após a ditadura Vargas.
Partido mesmo, só se filiou ao PT e nele permaneceu durante 25 anos, até setembro de 2006, quando decidiu sair,  mesma época da desfiliação de Plínio de Arruda Sampaio (1930-2014), que também havia ingressado com ele na mesma cerimônia de filiação à sigla.
Ao contrário do que se afirma, Bicudo não é um dos fundadores do partido e a ele se filia somente depois de sua fundação. O mensalão é a gota d’água para a sua saída.
Esse é o segundo pedido de impeachment feito pelo jurista e se o desfecho for a perda definitiva do mandato de Dilma ela será a segunda presidente da República afastada com a contribuição de Hélio Bicudo. É dele e de Lula, o primeiro pedido de impeachment de Fernando Collor, que, ele considera o estopim para a deposição do ex-presidente.
Bicudo também havia ingressado com uma ação na Justiça Eleitoral contra Collor por fraude nas eleições. O Supremo Tribunal Federal (STF), na época, segurou a ação até depois da posse de Collor como presidente e sentenciou que ele não podia ser julgado por um ato cometido anteriormente ao exercício do mandato presidencial. É o mesmo artifício que o PT utiliza como defesa de Dilma.
Como promotor, no Ministério Público, participara, em 1956, do processo de condenação por improbidade administrativa do ex-governador Adhemar de Barros, que não chegou a ser preso pois fugiu e depois foi liberado por um habeas corpus concedido pelo STF.
Fez parte do governo Carvalho Pinto e o acompanhou quando ele foi nomeado ministro da Fazenda, pelo ex-presidente João Goulart, depois do episódio da renúncia de Jânio Quadros (1961) e da crise que se sucedeu a ela. Carvalho Pinto o convida para ser o seu chefe de Gabinete e Bicudo chega a ocupar a pasta por um breve período de ausência do titular.
Carvalho Pinto deixou o ministério aproximadamente um ano antes do golpe de 1964, que Bicudo avalia como premeditado e patrocinado pelos Estados Unidos, via o então embaixador Lincoln Gordon.
Após o golpe, voltou para o Ministério Público e, nele, atuou contra o esquadrão da morte, no final dos anos 60. O chamado esquadrão da morte, a princípio executava bandidos, mas a partir de 1970  se voltou também para a repressão política.
Ele conseguiu por um breve período a prisão do temido Delegado Fleury, que liderava o esquadrão e já era um contumaz torturador, prática que já utilizava na polícia.
O delegado foi solto por habeas corpus devido a um casuísmo, a promulgação da Lei Fleury, chamada assim porque garantiu a soltura do líder do esquadrão. Bicudo havia sido designado pelo procurador-geral para investigar o esquadrão e conseguiu as provas que resultaram na dissolução do aparato.
Esteve à frente das investigações durante um ano, período em que sofreu muitas pressões e recebeu ameaças de morte extensivas à sua família. Quando estava prestes a chegar aos mentores intelectuais foi afastado das investigações.
De suas experiências surgiu o livro Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte (1976).  O livro, segundo Bicudo, protegeu a sua vida, pois sem a sua publicação teria o mesmo destino de outros que denunciaram os desmandos do regime.
O próprio delegado Fleury, segundo Bicudo, foi assassinado como queima de arquivo pois bebia e falava demais. Por traz do aparato repressivo, que incluía a chamada Operação Bandeirantes, estava o  ex-governador Abreu Sodré e o seu secretário de Segurança Hely Lopes Meirelles, além de um grupo de empresários de São Paulo, que Bicudo diz não saber quem eram.

No PT

Em 1982, já no PT, foi candidato a vice na eleição para o Governo do Estado disputada por Lula e vencida por Franco Montoro (PMDB). Se candidatou ao Senado, em seguida, e ficou em terceiro lugar, atrás de Mario Covas e Fernando Henrique Cardoso.
Foi secretário de Negócios Jurídicos da prefeita de São Paulo Luiza Erundina (1988), durante um ano e meio, quando saiu para disputar a eleição para deputado federal. Ocupou o cargo por duas vezes. Não quis disputar o terceiro mandato, pois considerava dois já o suficiente.
Em sua carreira política, ainda consta o cargo de vice-prefeito de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy  (2000-2004). Diz que aceitou fazer parte da chapa para derrotar a candidatura de Paulo Maluf, mas não foi convidado a participar da campanha pela sua reeleição. A cúpula do partido resolveu colocar Rui Falcão como vice. Marta Supliciy não conseguiu a reeleição.
Foi  ainda presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em 2000, e diz que no governo de Fernando Henrique Cardoso o Brasil avançou muito nessa área. Lula, segundo ele, não acrescentou nada na luta pelos direitos humanos.
Para Bicudo, a democracia brasileira ainda está em uma fase bastante embrionária, um processo que ainda precisa ser construído a partir de correções de rumo.
O caminho é complicado. Direita e esquerda são termos que hoje não são suficientes para definir uma pessoa, embora Bicudo se considere de esquerda. Para ele, que atualmente é extremamente crítico em relação ao PT, esse partido contaminou as instituições, incluindo o Judiciário, em todas as suas instâncias.
Prega hoje uma reforma geral das instituições, incluindo o Judiciário, desde as suas primeiras instâncias ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Afirma que as duas principais cortes do País não serão isentas enquanto os seus titulares forem indicados pelo presidente da República.
Para Bicudo, o impeachment tem caráter educativo e vai influenciar as próximas eleições. A saída de Dilma não irá provocar nenhuma espécie de trauma, segundo seu entendimento. 
Certas opiniões  de Bicudo beiram a amargura e ao desencantamento, principalmente em relação à Lula, que antes chegou a lhe fascinar. Hoje, ele sabe que o líder do PT só quer o poder para benefício próprio.
Hélio Bicudo é um homem vaidoso que está aproveitando a oportunidade para se voltar aos holofotes, afirma o filho, o biólogo José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, o quinto de seus sete filhos, dos quais apenas dois estão com o pai.
As críticas começaram a ser feitas após Bicudo aceitar participar da iniciativa de impeachment de Dilma. Mas o clima já se deteriora desde a sua desfiliação ao PT.
Bicudo começou a denunciar o partido por utilizar-se do Bolsa Família como instrumento para a reeleição de Lula. José Dirceu, de que se dizia próximo, foi o primeiro a lhe falar sobre a utilidade eleitoral do programa, que beneficiava 12 milhões de pessoas, mas que rendia ao partido 36 milhões de votos.
Bicudo defende o fortalecimento de uma estrutura que permita mais empregos e sustentabilidade para que a população. O seu desapontamento com Lula surge quando começa a presenciar que o presidente de honra do  PT “esconde a sujeira por debaixo do tapete”. Foi quando participou de uma comissão interna do partido para apurar as denúncias de Paulo de Tarso Venceslau. Segundo o denunciante, o compadre de Lula, Roberto Teixeira, vinha utilizando o nome de Lula para as suas negociatas. A comissão é dissolvida e o denunciante expulso do partido.
Bicudo começa a refletir sobre os amigos de Lula, desde Roberto Teixeira, que cede sua casa para o ex-presidente morar, a Paulo Okamoto, que justifica dinheiro ilícito como um empréstimo a Lula, sem que este se sinta obrigado a devolver. Lula passa a ser comparado por Bicudo a Adhemar de Barros, a quem havia processado no passado, e ao também ex-governador e atual deputado federal Paulo Maluf, que notabilizaram o rouba, mas faz.
Hélio Bicudo mudou de opinião, o que não é nenhum demérito. Vale a frase de Mahatma Ghandi: “temos de nos tornar na mudança que queremos ver”.




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