Fotos: Rodovia Fernão Dias (CNT)
Quem souber que avise e me conte. De preferência aqueles que
costumam rodar pelas estradas federais e que podem, inclusive, postar fotos comprovando a real situação dessas rodovias.
Vale mais aqui constatar que o modelo de concessão de
rodovias à iniciativa privada vem dando melhores resultados do que aquelas que
estão sob a administração pública.
É o que constata a pesquisa de Rodovias 2011 da Confederação
Nacional dos Transportes (CNT). É a 15a. Edição da Pesquisa anual sobre a situação de nossas
estradas.
A gestão concedida vence a disputa de braçada. A pesquisa
engloba 92.747 quilômetros de estradas. Nessa comparação, 86,9% dos trechos
considerados bons e ótimos são administrados pelas concessões contra 33,8% da
administração pública.
Pode ser que eu possa morder a lingua ou deslocar o pulso,
mas, ao que me consta, nos 2,6 mil quilômetros de estradas privatizadas em 2007
pelo governo do presidente Lula as mudanças são pouco substanciais. O problema
parece estar no modelo adotado.
Na época, o modelo de privatização escolhido pelo governo
Lula foi celebrado pelos meios oficiais como revolucionário. Hoje, o governo
federal está mais comedido e pouco propaga os resultados alcançados.
As empresas vencedoras das licitações, a maioria delas conquistadas pelo grupo espanhol OHL, se comprometeram a cobrar em
média R$ 0,02 por quilômetro rodado para administrar as estradas.
Na época a comparação que se fazia com o programa de
concessões de rodovias à iniciativa privada em São Paulo do governo Mario Covas
era que o preço alcançado representava seis vezes menos que o cobrado pela
praça de pedágio das rodovias Anhanguera e Imigrantes.
O PT na oposição em São Paulo foi o maior crítico das
concessões das estradas paulistas. Depois a crítica passou a ser feita em cima
dos preços elevados dos pedágios do Estado e, por fim, já na situação, enquanto governo federal, o
partido já não considerava a privatização das estradas como heresia e passou a comemorar
a supremacia de seu modelo.
Nem sempre licitações que levam critério do preço mais
baixo, sem as devidas salvaguardas no sentido de preservar a qualidade do
serviço prestado, fiscalização e cobrança, são as que trazem melhores
resultados aos usários.
Repito: não vai aqui uma crítica às privatizações e nem um
apoio incondicional a este ou aquele modelo adotado. Sou da opinião de que o
Estado deve investir o seu potencial em questões estratégicas como a orientação
do modelo educacional, de saúde e de infraestrutura nacional. O estado deve
orientar o desenvolvimento, para que o país tenha um projeto para o futuro e
não apenas pontual.
Mas em relação à questão que tratamos no momento, pode-se
por em dúvida o preço cobrado nas praças de pedágio, mas o fato é que o Estado de
São Paulo conta hoje com as dez melhores rodovias do País.
Deve se levar em conta a vantagem do Estado em relação aos
demais por ter adotado o modelo das concessões ainda em 1995, no governo Mario
Covas.
São Paulo, por sinal, já se tem a primeira
rodovia a cobrar por quilômetro rodado, uma forma considerada mais justa de
cobrança. Trata-se de trecho de 70 quilômetros da Rodovia Santos Dumont, que
utiliza o sistema denominado de Ponto a Ponto, em caráter experimental.
O fato é que o governo federal está atrasado e as estradas
federais sob concessão ainda não mostraram os resultados esperados.
A condição
de nossas estradas ainda é muito ruim e bem inferior aos de outros países que
compõem o Bric, China, Índia e Russia, que investiram 10%, 8% e 7% do PIB em
estradas, enquanto o nosso investimento é de apenas 36% do PIB.
Estradas privatizadas pelo governo Lula (concessão válida
por 20 anos)
•
BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) –
grupo OHL
•
BR-393 Divisa (MG-RJ) – Via Dutra (RJ) – Acciona
•
BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) – grupo OHL
•
BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) – BR VIAS
•
BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) – grupo
OHL
•
BR-116 Curitiba (PR) – Divisa (SC-RS) – grupo
OHL
•
BR-116/376/PR-101/SC Curitiba (PR) –
Florianópolis (SC) – grupo OHL
Segundo o Ranking de Rodovias da CNT 2011, as 17
melhores rodovias do País, entre as 109 pesquisadas, estão no Estado de São
Paulo.
A rodovia Fernão Dias, a BR-381, por exemplo, que está
entre as rodovias priatizadas pelo governo federal, e em 22o. lugar no rankin da CNT, registra um dos mais altos
indices de acidentes do Brasil, em decorrência, principalmente, do elevado
trânsito, problemas de sinalização e a existência de pista simples, de mão
dupla, em praticamente toda a sua extensão.
A Polícia Rodoviária Federal acrescenta outra causa para
explicar o alto número de acidentes com vítimas das rodovias mineiras, entre
elas a BR-381: falta de investimentos.
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