Vai escolher o que?

Com o texto "A mesmice ou a coragem, qual será a nossa escolha", o colunista Washington Novaes, de O Estado de S.Paulo", propõe uma reflexão na quaresma sobre o destino das grandes questões nacionais. O jornalista cita os vários impasses vividos pelo País, como o fato de "metade da população não contar com rede coletora de esgotos, metade do lixo urbano continuar indo para lixões, ou o sistema de saúde estar em frangalhos em quase toda parte, o panorama da educação/analfabetismo funcional causar arrepios, a inovação tecnológica quase não sair do terreno da ficção, muito menos políticas eficientes para os dramas das metrópoles, para a insegurança coletiva." Novaes prossegue a sua análise e constata a inércia do Legislativo que privilegia interesses que não são aqueles de se preocupar em apressar a reforma tributária, enquanto políticas localizadas em Estados e municípios levam quase todos eles à falência e à inércia, no Judiciário, processos vitais para a sociedade e o avanço das instituições, como o caso do mensalão e dos precatórios, estarem há anos a espera de solução. Novaes aposta no papel da comunicação para incentivar o debate. "Não será pelos velhos caminhos da política fundada na troca de favores entre grupos e pessoas que encontraremos nossas possibilidades reais, como país ou como cidadãos. Precisamos todos, dar à política muito mais do que temos feito", conclui.

Depressa Dilma

Em sua coluna na Folha, a jornalista Mônica Bergamo informa que os réus do mensalão jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013.  É que com a saída do ministro em abril, cinco meses antes de completar 70 anos, prazo compulsório para a aposentadoria, a corte ficaria com apenas 10 integrantes e criaria contexto para que o caso só fosse julgado com o quórum completo, depois da nomeação do substituto de Peluso. Para jogar água fria, um ministro do STF considera que é suficiente a presença de seis ministros para a realização de um julgamento, segundo o regimento do STF. Em todo caso, seria de bom alvitre a presidente Dilma se apressar na nomeação do ministro substituto de Peluso, para não criar nenhum pretexto para o adiamento. Vale lembrar que Dilma não tem prazo para fazer a indicação.

Ficha limpa para todos

A Câmara Municipal de São Paulo está prestes a votar o projeto que exige ficha limpa para servidores públicos municipais. O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira decreto que estará pronto em março com a mesma medida em relação a servidores públicos  e nomeações de secretários estaduais. E o governo federal o que espera para seguir esses exemplos? Aliás, já existe um projeto nesse sentido tramitando no Congresso Nacional apresentado pelo PPS estendendo a exigência da ficha limpa para toda a administração pública, no tocante a nomeação de cargos de ministros, secretários e demais cargos de livre provimento. Seria pertinente, no mínimo simpático, o governo federal se adiantar e adotar a norma.

Luiz Werneck Vianna fala sobre "A modernização sem o moderno", livro lançado em 9 de fevereiro passado, pela Fundação Astrojildo Pereira, em São Paulo, na Livraria da Vila.

Um pouco sobre Werneck Vianna e seu livro

Que é Luiz Jorge Werneck Vianna



Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1967) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1976). Foi presidente da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). Atualmente, é professor/pesquisador do Departamento de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), coordenador do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES) e membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Fundamentos da Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, judicialização da política e das relações sociais, sindicalismo, corporativismo, intelectuais e pensamento social brasileiro.

A Era Lula, segundo Werneck Vianna


Rubem Barboza Filho


Luiz Werneck Vianna. A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula. Brasília/ Rio de Janeiro:

Fundação Astrojildo Pereira/ Editora Contraponto, 2011. 191p.

Este livro — uma coletânea de artigos de conjuntura — trata do sentido verdadeiro do segundo mandato de Lula e da política brasileira nos últimos anos. Um leitor cético e inteligente logo dirá que não existe na política — o reino por excelência das coisas humanas — um “sentido verdadeiro” para os fatos, eles mesmos submetidos à incontrolável e flutuante força das versões e das opiniões, sem as quais a própria democracia não existe. E que é impossível, inútil e suspeito, a busca de um ponto de vista externo e superior, capaz de iluminar, com o despótico poder da verdade, a ordem subjacente ao caos aparente dos eventos e acontecimentos da política. A pretensão da verdade anula aquilo que a política tem de mais humano e produtivo: a nossa capacidade de imaginar, fantasiar e inventar, pela ação, a nossa própria liberdade e o nosso destino, ainda que levando em conta constrangimentos de natureza vária. A ilusão da verdade, diria ainda este inteligente leitor, é politicamente conservadora, ao dissociar a nossa vontade e o mundo, oferecendo-nos uma versão fatalista da vida. A verdade da política, e sobretudo de uma democracia política, reside na nossa capacidade de viver e explorar o seu único fato irremediável: o de que não existe a verdade, mas possibilidades, e a disputa constante pela opinião de todos.
É por concordar integralmente com o leitor que reafirmo este livro de Luiz Werneck Vianna como a revelação — a denúncia — do sentido verdadeiro da conjuntura brasileira dos nossos últimos cinco anos. Há nele uma história — condição para que os eventos particulares ganhem significado e explicação —, tecida pela contraposição entre a imaginação das nossas possibilidades democráticas e o nosso cotidiano. Uma história que não recusa e desqualifica os avanços econômicos e sociais constitutivos do ciclo definitivo de implantação de um capitalismo moderno entre nós, iniciado com o Plano Real. Mas uma história que não hesita em flagrar, na glorificação do êxito deste ciclo econômico, a raiz de uma operação que faz coincidir a nossa imaginação com a mera apoteose das formas existentes de um capitalismo emergente. Emagrecimento de nossa imaginação que autorizou a continuidade dos governos Fernando Henrique e Lula, do PSDB e do PT, e que presidiu a sensaboria da disputa de dois possíveis gerentes do capitalismo — Dilma e Serra —, ambos aprisionados por esta redução do possível ao real, como se este desfrutasse de uma despótica e intocável objetividade.
O dinamismo econômico poderia, na dimensão da política, sustentar materialmente a existência de uma sociedade plural e ativa, capaz de enriquecer o horizonte de nossas possibilidades e escolhas. Não foi o que aconteceu, nos alerta Werneck Vianna. Na defensiva ao final do primeiro mandato, e por ensaio e erro, Lula reativou a velha tradição da estadofilia brasileira, jogando às traças a disposição antitradicionalista que fez nascer o PT. Dispensando qualquer justificativa pública para esta “viagem redonda”, Lula e o PT levaram para dentro do Estado tudo o que estava vivo e se movia na sociedade, estatalizando todos os interesses e submetendo-os à administração carismática do presidente. Só há vida e só pode haver vida e significado dentro do Estado, proclama este enredo que esvazia a sociedade, destrói sua autonomia e condena o parlamento a um apêndice irrelevante da política. E que cria “uma verdade” por ser a única a ter o privilégio da existência, arranjo oposto à aspiração de uma nova hegemonia — para usar o conceito de um pensador caro ao nosso autor — pretendida pelo PT. Razão pela qual, salienta Werneck Vianna, o Judiciário e o Ministério Público se vêem obrigados a um protagonismo contraditório, protegendo a sociedade deste arranjo estatalizante e sancionando a expulsão da política de nossa vida democrática.
O leitor cético e inteligente já terá percebido que o autor desta coletânea não mobilizou nenhum ponto de vista externo e superior, com a ambição da verdade, para dar corpo à sua análise. Bem ao contrário, o que ele denuncia é a dulcificação do real como a soma de todas as nossas possibilidades, a construção de uma verdade que conspira contra a democracia. E se o leitor acompanhá-lo até o final, será presenteado com argumentos para uma previsão: a de que, se a riqueza da política foi expulsa por Lula pela porta da frente, com Dilma ela voltará pela porta de trás. Junto com o leitor democrata, só é possível dizer: tomara.

Rubem Barboza Filho é professor titular de Ciências Sociais da UFJF.

Lançamento de livro de Werneck Vianna acontecerá em outro local

O lançamento do livro "A modernização sem o moderno - análises de conjuntura na era Lula", do cientista social Luiz Werneck Vianna, será na Livraria da Vila, Rua Fradique Coutinho, 963, Vila Madalena, São Paulo, no dia 9 de fevereiro, às 19h30, e não mais na Livraria Cultura, conforme havia sido anunciado nesse blog e no meu perfil do Facebook.

Diferenças salariais e desigualdade social persistem segundo dados do IBGE

Dados recentes divulgados pelo IBGE comprovam a importância do tema do emprego e trabalho decente para a atualidade brasileira. As taxas de desemprego caíram pela metade no primeiro ano de governo Dilma Roussef comparados ao primeiro ano de Lula na Presidência, em 2003, mas jovens, mulheres e população nordestina apresentam índices de desemprego acima da média. Mulheres continuam recebendo menos do que os homens para o exercício das mesmas funções, negros menos do que brancos e jovens mais dificuldades na hora de encontrar emprego.
Vejamos os dados:
1) a taxa de desemprego entre as mulheres ficou em 7,5% contra a média nacional de 4,7% em dezembro.
2) a dos jovens entre 15 e 17 anos foi de 23% e de 18 a 24 anos, 13,4%.
3) as maiores taxas de desemprego entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE se encontram em Salvador e Recife, 9,6% e 6,5%, respectivamente.
4) As mulheres chegam a ter renda quase um terço menor do que os homens.
5) A renda dos brancos foi o dobro da de pessoas de cores preta e parda.
Segundo especialistas, a situação, apesar de continuar desigual, melhorou em relação ao passado e as diferenças entre ocupação e taxa de desemprego persistentes guardam relação com o nível de ensino da população, os trabalhadores com menor grau de instrução estão entre os que acumulam maiores taxas de desemprego e renda.
A elevação do salário mínimo brasileiro, apesar de ser um dos menores do mundo, acima dos índices de inflação é o principal fator para diminuir a desigualdade de renda.
Para saber mais acesse aqui.
Foto: Silvano Tarantelli, da série da esquinas onde andei.